Artigo de MV Bill publicado no jornal O GLOBO de domingo (2/8/9)
HIP HOP É COMPROMISSO
Semana Passada fui surpreendido por denúncias irresponsáveis a meu respeito, numa tentativa de manchar minha imagem. Produziram um espetáculo aparentemente jornalístico que sugeria ser eu testa-de-ferro de empresas supostamente piratas, insinuando que desviei milhões de reais, quando eu não tenho sequer a minha própria empresa. E ainda tentaram induzir as pessoas a pensarem que o livro que eu escrevi era bancado por dinheiro público. O que é comprovadamente falso.
O fato de, numa relação comercial privada, eu usar uma mesma produtora que tem projetos com a Petrobrás não permite a ninguém concluir que exista alguma triangulação, como não existe! Isso inclusive já foi confirmado pela própria estatal.
Só que miraram num alvo, mas acertaram no próprio pé.
O curioso é que depois foi descoberto que a empresa questionada é uma agência da área artística reconhecida no mercado, tanto que boa parte da respeitável mídia - inclusive a "denunciante" - recorre aos seus serviços. Que ironia...
Mas para mim o caso não está encerrado, pois o fato de eu não ter absolutamente nada com essa história , me motiva sim a contribuir para uma grande reflexão, aproveitando essa tentativa de maldade para trazer uma discussão de verdade.
Essa semana li muitos questionamentos e defesas de artistas sobre suas dificuldades para se manterem no mercado formal e legal. Li muito sobre o que hoje é quase um câncer que corrói praticamente todo o mercado cultural/artístico no Brasil:
A necessidade de boa parte dos artistas e criadores precisarem de empresas que
vivem da intermediação entre o patrocinador e a arte. Li sobre artistas que recorreram a essas agencias culturais para formalizar seus shows que efetivamente ocorreram.
E para entender melhor esse problema que afeta nossa área cultural procurei alguns profissionais da área tributaria e entre outras coisas pude concluir que não existe dados sobre o impacto da cultura brasileira no PIB nacional, ou seja, não existimos formalmente.
Entendi que nós, profissionais autônomos, pagamos sobre o valor do serviço prestado 11% de INSS, 5% ISS e Imposto de renda de acordo com tabela. Além disso todas as pessoas jurídicas que nos contratarem deverão recolher mais 20% sobre o total do cachê para o INSS, independentemente do valor do serviço e ainda correr o risco de haver caracterização de vinculo empregatício.
Entretanto não é vantagem para nenhum trabalhador permanecer no mercado informal, não há auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e nem se têm garantidos os benefícios dos contratados em carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, licenças maternidade e paternidade, e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias, permissão para sacar o FGTS e multa de 40% sobre o saldo do fundo, além do seguro desemprego.
Na verdade, um trabalhador informal acaba ficando à margem das estatísticas e da realidade da classe trabalhadora brasileira, lembrando que a categoria de trabalhadores de “carteira assinada” sempre se destacou como minoria. No nosso caso, profissionais ligados á cultura essa situação ainda piora quando observamos que além do indiscutível excesso de tributos, possuímos algumas características que de acordo com as regras do jogo contribuem ainda mais para elevar o custo de uma possível contratação, como, por exemplo, o fato de que a maioria desenvolve suas atividades em horário noturno e aos finais de semana. Diante dessa realidade podemos afirmar que do ponto de vista financeiro, é praticamente impossível contratar um profissional da área cultural através de registro em carteira.
Outra característica é que as funções exercidas pelos profissionais ocorrem em períodos determinados e dificilmente são de ação continuada inviabilizando sua contratação neste formato.
Toda essa instabilidade obviamente intimida a abertura de empresas próprias, principalmente se pensarmos nas dificuldades que se tem em abrir uma empresa e mantê-la em funcionamento nesse país, e olha que nem estou falando dos artistas iniciantes, que em geral trabalham para divulgar , não por cachê, mas que estão submetidos as mesmas regras , incluindo pagamentos de músicos e todos os encargos inerente a atividade.
Pois essa discussão não pode estar baseada apenas nos artistas da parte nobre " dos palcos " , mas de toda a cadeia cultural que estão submetida as mesmas regras, dou como exemplos os fotógrafos de grandes revistas.
Mas é bom deixar claro que as coisas ditas por mim não são motivos para burlar a legalidade, pelo contrário, ela precisa ser a nossa meta, sempre, tenho nítido que, como cidadão, espero sempre que o dinheiro público seja bem
aplicado, mas não podemos esconder que quem trabalha no meio artístico acaba meio órfão, sem ter uma regulamentação própria para seguir, tendo que se adaptar a uma realidade que não é sua. Portanto convido todos os que pensam cultura nesse país, em especial, os parceiros das secretarias e do Ministério da Cultura para juntos levarmos essa discussão a diante, sem eleger um bode expiatório, mas sim, construir uma nova lógica para a cultura brasileira
De certa maneira agradeço o mal que tentaram fazer comigo, pois a conclusão que chego é que, ao mesmo tempo em que fiquei indignado por meu nome ter surgido num rolo que não me diz respeito, sinto muito orgulho por ser um artista/militante discriminado por sua origem social , porém que está tendo mais uma vez a coragem e a responsabilidade de botar o dedo na verdadeira ferida da cultura brasileira .
MV Bill
